O Ministério Público do Paraná (MP-PR) propôs ação civil pública contra seis agentes penitenciários suspeitos de torturar até a morte um preso da Casa de Custódia de Maringá, no norte do Paraná. A ação, assinada pelos promotores de Justiça José Aparecido da Cruz, Leonardo da Silva Vilhena e Mauricio Kalache no dia 14 de junho, foi divulgada na quinta-feira (4) pelo próprio MP-PR.
CASA DE CUSTÓDIA DE MARINGÁ
De acordo com a denúncia, um homem foi preso em Ourizona, na Região Metropolitana de Maringá (RMM), suspeito de estuprar e matar a mãe adotiva, de 78 anos. Ele confessou os abusos e foi transferido da cadeira pública de Mandaguaçu para a Casa de Custódia de Maringá (CCM). No dia 16 de fevereiro, segundo a ação, o detento, que estava no “cubículo 1411” da CCM, foi submetido a “intenso sofrimento físico e moral, como forma de castigo pessoal”, pelos seis agentes penitenciários. As agressões causaram a morte do detento, segundo o MP-PR.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Maringá já havia denunciado os agentes, no início de junho, pelo crime de tortura qualificada. A Promotoria entende que os réus “cometeram ato de improbidade administrativa, na medida em que por ação dolosa atentaram contra os princípios da administração pública”.
A ação civil pública pede a condenação dos seis agentes por improbidade administrativa e o afastamento deles dos cargos que ocupam.
FONTE: G1
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